Justiça pode levar Paraná definitivamente à Vila Olímpica; entenda

O trecho da ação que determina a saída do Paraná da Vila Capanema

*Colaboraram Guilherme Moreira e Gustavo Flessak

A decisão emitida pela juíza Sandra Regina Soares no último dia 17 de abril, pode provocar uma revolução no Paraná Clube. Ao determinar a desocupação imediata da Vila Capanema, em um processo que se arrasta por mais de 40 anos com a União Federal pela posse do imóvel (entenda o caso abaixo), o Tricolor pode acabar por assumir de vez a Vila Olímpica, antiga casa do Pinheiros, refúgio do clube enquanto o gramado da Capanema está em reforma.

A diretoria nega publicamente estar preocupada com a perda do terreno, mas, na última semana, em três dias (na mesma quarta 17/04, quinta e domingo seguintes) se reuniu com a torcida organizada do clube e lideranças paranistas para debater soluções para a perda do estádio. A mais provável delas: buscar um acordo com a União para conseguir uma indenização e reformar a Vila Olímpica.

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Benedito Barboza, presidente do Conselho Deliberativo do Paraná Clube, desconversou sobre o tema, mas assumiu que o clube busca um acordo que encerre a pendência definitivamente. “O Paraná vem tentando solucionar politicamente há muito tempo. Se conseguir um bom acordo, resolve a demanda.” Sobre o “novo estádio”, Benedito oficialmente desconversa, mas a ideia agrada: “O torcedor tem ido. E nós não podemos fazer mais que reformas pontuais na Vila Capanema, por conta do litígio. Não podemos erguer uma Arena lá”, conta, “Que parceiro iria entrar num projeto em discussão na Justiça?”

Barboza fez questão de dizer que o clube não está preocupado com a ação na Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre e disse que o clube já interpôs um recurso que mantém o Tricolor sem precisar desocupar o imóvel tão cedo: “O processo tem mais de um metro!”.

No entanto, uma das pessoas presentes à reunião com as lideranças da torcida detalhou a conversa: “Chance de perder o espaço no Capanema é gigante. Não vale a pena brigar pelo espaço e, provavelmente, perder. Acordo é a melhor solução.” Para tal, o Paraná precisa de apoio político; em tese, a União pode até aguardar mais 10 anos para ter a posse, com o julgamento dos vários recursos, mas, com um bom acordo, costurado nos bastidores, sobraria dinheiro pra um, reintegração para outro. Ao saber que a notícia começava a se espalhar, diretores do Paraná procuraram a reportagem para minimizar o fato.

  • Entenda o caso:

O Clube Atlético Ferroviário, time dos funcionários da antiga RFFSA (Rede Ferroviária Federal SA), é o dono original da Vila Capanema, estádio erguido no terreno anexo ao pátio da rede desativada. A discussão se dá por duas razões: a primeira, o fim da RFFSA e o destino do espólio para a União Federal – que nada mais é que o Governo do Brasil; a segunda, as fusões que deram origem ao Paraná.

A Justiça determinou que tudo que fosse da antiga RFFSA passasse ao controle do Estado; no entanto, primeiro com a fusão entre Ferroviário, Britânia e Palestra Itália (que originou o Colorado) e depois com a junção entre o Colorado e o Pinheiros (que formou o Paraná), o clube alega que o estádio Durival Britto e Silva, pertencente ao Ferroviário, deve seguir no controle do clube que o sucedeu.

A ação discute de quem é a posse. Na decisão mais recente, a Justiça entendeu que – nos termos publicados – a posse do Paraná é injusta pois o titulo que vinculava a posse dependia do convênio do Ferroviário com a RFFSA. Na mesma decisão, descartou um recurso por posse chamado de “retenção por benfeitorias”, em que requer a posse até que todas as benfeitorias e acessões feitas por ele fossem indenizadas. Na ação, o valor citado é de R$ 2.171.223,00.  Por outro lado, a Justiça não acolheu o pedido da União Federal de que o Paraná pagasse indenização por perdas e danos. A compreensão é de que a posse do Paraná não trouxe prejuízos para União. Ainda foi levada em consideração a cessão originária do terreno que a Rede Ferroviária fez para o Ferroviário foi a título gratuito, e não oneroso.

A decisão ainda pode ser julgada em mais instâncias. Haverá recurso em Porto Alegre e, independentemente da resposta, é possível que as partes ainda discutam em Brasília e provavelmente a disputa chegue ao STF.

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Atlético jogará Brasileirão nas casas do Paraná

Vila Olímpica servirá à dupla da Rebouças no Brasileirão (Foto: AI CAP)

Atlético e Paraná chegaram a um acordo e o Rubro-Negro irá indicar os dois estádios do Tricolor para o Campeonato Brasileiro. A negociação será confirmada até quarta-feira pelas duas diretorias. O acordo inclui todos os acertos pendentes entre os clubes.

Sem acordo com o Coritiba (primeira ideia do Furacão) e sem contar com o apoio da CBF, o presidente atleticano Mário Celso Petraglia procurou a diretoria paranista para conversar. As conversas começaram há cerca de 20 dias e incluíram visitas da diretoria rubro-negra aos dois estádios, para verificação de necessidades. Com o acordo, é possível que, chegando a decisão do Paranaense, o Atlético use a Vila Olímpica como mandante. No entanto, será preciso uma série de adequações, como instalação de câmeras de segurança, em tempo hábil.

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A diretoria atleticana chegou a cogitar mandar jogos contra os grandes de Rio e São Paulo (exceção ao Botafogo) e mais a dupla gaúcha em outros estádios pelo Brasil. Com o acordo com o Paraná, as possibilidades de isso acontecer são praticamente nulas. Houve conversa para que o time jogasse contra o Flamengo em um dos estádios da Copa, o que não foi confirmado.

A Vila Olímpica receberá jogos dos dois clubes nos inícios das Séries A e B. O Atlético tentou apressar a recuperação do gramado da Vila Capanema, propondo-se até a pagar a mais pelo trabalho, mas o Paraná manteve o projeto inicial e ambos só jogarão no Durival Britto e Silva após a Copa das Confederações, que vai de 15 a 30 de junho.

Buscando uma solução para não sair de Curitiba, o Atlético procurou o Paraná com ação pessoal de Petraglia, que sentou-se com Rubens Bohlen, Paulo César Silva e Celso Bittencourt após alguns telefonemas. Houve um primeiro momento de tensão na conversa, pela pendência financeira entre os clubes, que rapidamente se acertaram. O Atlético, inclusive, se propôs a ceder jogadores do elenco que não serão usados na Série A para que defendam o Paraná na disputa da Série B. Os nomes estão em avaliação pelo Tricolor e não tem relação direta com o aluguel dos estádios. O valor do aluguel não foi e não será confirmado por nenhum dos clubes, mas apurei que gira em torno de R$ 75 mil por jogo.

  • Os jogos da dupla na Vila Olímpica (antes da Copa das Confederações):

Atlético:

26/05 x Cruzeiro

01/06 x Flamengo*
*A confirmar, pode acontecer em um dos estádios da Copa 2014 fora de Curitiba

Paraná:

28/05 x São Caetano

08/06 x Figueirense

11/06 x ASA

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