Justiça pode levar Paraná definitivamente à Vila Olímpica; entenda

O trecho da ação que determina a saída do Paraná da Vila Capanema

*Colaboraram Guilherme Moreira e Gustavo Flessak

A decisão emitida pela juíza Sandra Regina Soares no último dia 17 de abril, pode provocar uma revolução no Paraná Clube. Ao determinar a desocupação imediata da Vila Capanema, em um processo que se arrasta por mais de 40 anos com a União Federal pela posse do imóvel (entenda o caso abaixo), o Tricolor pode acabar por assumir de vez a Vila Olímpica, antiga casa do Pinheiros, refúgio do clube enquanto o gramado da Capanema está em reforma.

A diretoria nega publicamente estar preocupada com a perda do terreno, mas, na última semana, em três dias (na mesma quarta 17/04, quinta e domingo seguintes) se reuniu com a torcida organizada do clube e lideranças paranistas para debater soluções para a perda do estádio. A mais provável delas: buscar um acordo com a União para conseguir uma indenização e reformar a Vila Olímpica.

Leia também:

Fracassocracia

Atlético jogará Brasileirão nas duas casas do Paraná

Repensando o futebol brasileiro

 

Benedito Barboza, presidente do Conselho Deliberativo do Paraná Clube, desconversou sobre o tema, mas assumiu que o clube busca um acordo que encerre a pendência definitivamente. “O Paraná vem tentando solucionar politicamente há muito tempo. Se conseguir um bom acordo, resolve a demanda.” Sobre o “novo estádio”, Benedito oficialmente desconversa, mas a ideia agrada: “O torcedor tem ido. E nós não podemos fazer mais que reformas pontuais na Vila Capanema, por conta do litígio. Não podemos erguer uma Arena lá”, conta, “Que parceiro iria entrar num projeto em discussão na Justiça?”

Barboza fez questão de dizer que o clube não está preocupado com a ação na Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre e disse que o clube já interpôs um recurso que mantém o Tricolor sem precisar desocupar o imóvel tão cedo: “O processo tem mais de um metro!”.

No entanto, uma das pessoas presentes à reunião com as lideranças da torcida detalhou a conversa: “Chance de perder o espaço no Capanema é gigante. Não vale a pena brigar pelo espaço e, provavelmente, perder. Acordo é a melhor solução.” Para tal, o Paraná precisa de apoio político; em tese, a União pode até aguardar mais 10 anos para ter a posse, com o julgamento dos vários recursos, mas, com um bom acordo, costurado nos bastidores, sobraria dinheiro pra um, reintegração para outro. Ao saber que a notícia começava a se espalhar, diretores do Paraná procuraram a reportagem para minimizar o fato.

  • Entenda o caso:

O Clube Atlético Ferroviário, time dos funcionários da antiga RFFSA (Rede Ferroviária Federal SA), é o dono original da Vila Capanema, estádio erguido no terreno anexo ao pátio da rede desativada. A discussão se dá por duas razões: a primeira, o fim da RFFSA e o destino do espólio para a União Federal – que nada mais é que o Governo do Brasil; a segunda, as fusões que deram origem ao Paraná.

A Justiça determinou que tudo que fosse da antiga RFFSA passasse ao controle do Estado; no entanto, primeiro com a fusão entre Ferroviário, Britânia e Palestra Itália (que originou o Colorado) e depois com a junção entre o Colorado e o Pinheiros (que formou o Paraná), o clube alega que o estádio Durival Britto e Silva, pertencente ao Ferroviário, deve seguir no controle do clube que o sucedeu.

A ação discute de quem é a posse. Na decisão mais recente, a Justiça entendeu que – nos termos publicados – a posse do Paraná é injusta pois o titulo que vinculava a posse dependia do convênio do Ferroviário com a RFFSA. Na mesma decisão, descartou um recurso por posse chamado de “retenção por benfeitorias”, em que requer a posse até que todas as benfeitorias e acessões feitas por ele fossem indenizadas. Na ação, o valor citado é de R$ 2.171.223,00.  Por outro lado, a Justiça não acolheu o pedido da União Federal de que o Paraná pagasse indenização por perdas e danos. A compreensão é de que a posse do Paraná não trouxe prejuízos para União. Ainda foi levada em consideração a cessão originária do terreno que a Rede Ferroviária fez para o Ferroviário foi a título gratuito, e não oneroso.

A decisão ainda pode ser julgada em mais instâncias. Haverá recurso em Porto Alegre e, independentemente da resposta, é possível que as partes ainda discutam em Brasília e provavelmente a disputa chegue ao STF.

Siga Napoleão de Almeida no Twitter: @napoalmeida
Gostou do blog? Curta a FanPage no Facebook!