Prefeitura de Curitiba peca pela transparência na Copa, diz Ethos

A prefeitura de Curitiba cumpre apenas 15% das exigências éticas na condução da realização do Mundial 2014, de acordo com um estudo do Instituto Ethos. O resultado? Pouca ou nenhuma informação, rejeição de parte da população ao evento e quase zero de aproveitamento dos benefícios da Copa para a cidade – exceto, claro, o que o pacote do PAC obriga em equipamento urbano.

A avaliação do Ethos posicionou Curitiba como a quinta cidade no ranking entre as 12 sedes do Mundial no Brasil. O que poderia ser motivo de comemoração só atesta um problema geral: das 12 cidades, apenas Belo Horizonte e Porto Alegre apresentam índices considerados médios. Os números e a lista completa você pode conferir aqui. A capital do Paraná obteve preocupantes 15,24 pontos dos 100 possíveis. A nota é composta por 93 perguntas que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: Informação e Participação.

“Os problemas principais de Curitiba são a falta de um portal que mostre todos os investimentos feitos para a Copa ou ao menos uma busca especializada sobre Copa no portal da transparência da cidade. Curitiba também foi muito mal ao não ter nenhum canal de participação da população. A prefeitura não realizou nenhuma audiência pública sobre as obras da Copa. E não tem ouvidoria”, afirma Pedro Malavolta, coordenador do Projeto Jogos Limpos do Ethos. Ele ressalta que a relação com o Atlético, parceiro da cidade e do Estado, não está nessa avaliação: “Não estamos avaliando a iniciativa privada, até porque pouco da Copa é privado – só os estádios. Avaliamos transparência em dois conjuntos principais: as informações disponíveis e os canais de participação.” No entanto, o Ethos deve divulgar estudos para a iniciativa privada, área em que também atua.

A falta de uma Sala de Transparência, com ouvidoria, depõe contra a Lei de Acesso à Informação Pública, em vigor desde maio deste ano. “Uma ouvidoria precisa de independência para garantir suas funções de receber reclamações dos cidadãos, investigar e cobrar do poder público. São atividades diferentes de um serviço de informação”, explicou Angélica Rocha, coordenadora de políticas públicas do Instituto Ethos e do Comitê Local do projeto Jogos Limpos de Curitiba.

Nesta semana, o prefeito recém-empossado Gustavo Fruet deve anunciar a troca do secretário municipal de assuntos para a Copa 2014, Luiz de Carvalho, que esteve no cargo na última gestão. Entre as tarefas do novo secretário, está a busca por credibilidade para o Mundial na cidade. Segundo o Ethos, existem duas ações imediatas que poderiam melhorar a nota da capital paranaense: implementar de uma ouvidoria geral e autônoma da cidade (além de Curitiba, apenas Porto Alegre e Recife não dispõe desse serviço entre as cidades-sede) e criar um site específico com informações sobre os investimentos na Copa ou criar uma identificador para os investimentos no site Curitiba Aberta.