Pivô do “Caso Héverton”, advogado pode aproveitar brecha para devolver clube à Série B

Osvaldo Sestário foi um dos nomes mais comentados na disputa – ainda não terminada – entre a Portuguesa e a procuradoria do STJD que resultou na perda de 4 pontos do time paulista, em função da escalação do meia Héverton. A decisão acabou determinando a permanência do Fluminense na Série A, o que passou a ser alvo de contestações na Justiça Comum. Na defesa da Lusa, alegava-se que Sestário não teria avisado o clube da suspensão de dois jogos, o que não foi acatado como atenuante.

Ironicamente a participação de Sestário no caso pode trazer uma nova missão para o advogado. De acordo com o site “ORM News”, de Belém, o Paysandu, rebaixado para a Série C do Campeonato Brasileiro, aguarda a definição da Série A para entrar com um pedido de permanência na segunda divisão nacional. O advogado a defender o Papão no caso seria… Osvaldo Sestário.

Conversamos com ele sobre essa inusitada hipótese no Terra TV:

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Curiosamente, na semana passada, o Paysandu apresentou Héverton como novo reforço para 2014.

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Fatos do Tapetão 2013-14

Ou: Por que você deve se preparar para um Brasileirão 2014 com mais de 20 clubes.

André Santos foi expulso contra o Atlético na final da Copa do Brasil e atuou pelo Flamengo na última rodada do Brasileiro em 06/12/13, contra o Cruzeiro, no sábado, em jogo antecipado.

Héverton entrou no segundo tempo do jogo da Portuguesa contra o Grêmio na última rodada do Brasileiro; foi expulso após o final da partida contra o Bahia, duas rodadas antes.

Ambos foram denunciados na quarta-feira 09/12/13 pelo STJD.

– Héverton e André Santos foram julgados e punidos na sexta-feira. Héverton pegou dois jogos de suspensão por ofensas à Ricardo Marques; André Santos pegou um jogo e a imprensa noticiou, caso do Jornal Lance!.

– A CBF não publicou as penas de Héverton e André Santos ainda na sexta 05/12/13, fazendo-o apenas na segunda 09/12/13.

– A publicação das penas de clubes e atletas é lei federal que consta no Estatuto do Torcedor desde 2010:

– O STJD acatou as denúncias e puniu Flamengo e Portuguesa com a perda de quatro pontos cada com base no CBJD. A decisão foi mantida no pleno.

– Com a perda dos pontos, o Fluminense acabou se safando do rebaixamento para a Série B brasileira.

– Vários torcedores de Portuguesa e Flamengo – e mesmo um do Santos – entraram na Justiça Comum contra a CBF, com base no Estatuto do Torcedor; alguns pedidos foram rejeitados, outros acatados.

– MP-SP abriu inquérito para saber porque a CBF não informou à Lusa e Fla das suspensões. A previsão de termino das oitivas é 22/01/14.

– Havia um delegado da CBF em cada um dos jogos, Fla e Lusa, na última rodada do Brasileirão. Os mesmos não evitaram ou alertaram técnicos/clubes da irregularidade dos jogadores.

– A CBF tem por obrigação divulgar a tabela dos campeonatos que organiza até 60 dias antes do primeiro jogo. O Brasileirão 2014 tem início previsto para 19/04; sessenta dias antes será 18/02.

– A Justiça de São Paulo concedeu liminar obrigando a CBF a devolver os pontos de Fla e Lusa com base no Estatuto do Torcedor, o que rebaixa o Fluminense novamente.

– Um torcedor do Fluminense conseguiu, em um Tribunal Especial do Torcedor no Rio, uma liminar que obriga a CBF a cumprir a decisão do STJD.

– Agora, existem decisões conflitantes nesse caso. O STJ precisa definir o local único dos julgamentos.

– Na mesma linha, torcedores do Vasco pedem a anulação da partida com o Atlético por considerarem que não havia segurança na Arena Joinville em várias praças do País. A Justiça do Mato Grosso já rejeitou um dos pedidos.

– O vídeo abaixo mostra que o pedido dos torcedores do Vasco contradiz o pedido, uma vez que a invasão parte da torcida cruzmaltina:

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– Cada tribunal terá que decidir se acata ou não os pedidos vascaínos; caso sim, a nova composção pode rebaixar Fla, Flu e/ou Lusa, conforme as decisões acima; o Atlético seguiria na Libertadores com ou sem os pontos da vitória por 5-1.

– A CBF contratou o advogado Carlos Miguel Aidar para defender-se no MP-SP e contra as liminares no Estado de São Paulo.

– Aidar é um dos fundadores do extinto “Clube dos 13”.

– A Fifa proíbe que as associações nacionais entrem/acatem decisões na Justiça Comum, sob pena de desfiliação de clubes/federações, como mostram as imagens abaixo:

– A Copa do Mundo Fifa 2014 será no Brasil.

– Em 1993 o América-MG foi punido com dois anos fora de qualquer competição nacional por acionar a CBF na Justiça Comum.

– Em 2000 o Gama venceu a CBF no “Caso Sandro Hiroshi x Botafogo” em todas as instâncias. A CBF se declarou incompetente para organizar o Campeonato Brasileiro, avisou a Fifa e não realizou a competição.

– Em 1987, a CBF rompeu com o Clube dos 13 e depois voltou atrás. É por isso que há dois campeões nacionais: Sport (CBF) e Flamengo (C13). A Fifa e Conmebol reconheceram o campeonato da CBF e Sport e Guarani jogaram a Libertadores 1988 – mas essa é outra longa discussão.

– O Brasileirão 2000 foi substituído pela Copa João Havelange, organizada pela Clube dos 13.

– A Copa João Havelange teve três divisões e quatro módulos. No principal, a Série A, estiveram:

Remanescentes da Série A 99

Atlético-MG, Atlético-PR, Botafogo*, Corinthians, Coritiba, Flamengo, Grêmio, Guarani, Internacional, Juventude*, Palmeiras, Portuguesa*, Ponte Preta, Santos, São Paulo, Vasco e Vitória.

*Clubes que seriam rebaixados não fosse a implementação da média de pontos

Ascendentes na Série B 99

Goiás (campeão) e Santa Cruz (vice).

Convidados do Clube dos 13

Bahia (3o na B-99), América-MG (7o na B-99) e Fluminense (1o na C-99).

Ganhou vaga na Justiça Comum:

Gama.

– Na ocasião, os únicos rebaixados de fato foram Paraná (17o de 22 em 99, não caíria não fosse a média) e Botafogo-SP (caíria nos dois regulamentos).

– A CBF, posteriormente, retomou o comando da competição para 2001 e reconheceu o Vasco como campeão brasileiro 2000.

– Juristas experientes, como Ives Gandra, sugerem à CBF uma solução consciliatória. O ex-presidente do STJD, Rubens Approbato, fala em paralisação geral do Brasileiro se a decisão do órgão que presidiu não for acatada.

Tire suas conclusões.

‘Rei dos clássicos’, Fla quase dobra Timão em torcida visitante; e o seu time?

Torcida visitante do Flamengo divide Maracanã com a do Botafogo no clássico: nova casa desequilibrou

Depois da primeira parte do estudo sobre a presença de público visitante no Brasileirão, o blog avança sobre o tema e inclui os clássicos locais nos números. A exclusão anterior tinha um simples objetivo: apontar – em tese – qual torcida “viaja” mais para ver seu clube do coração. Com os números dos clássicos locais incluídos, a conta soma também os jogos em que a torcida visitante não precisa sair da sua cidade – exceção óbvia feita ao Santos. Novamente, deu Flamengo na ponta. No entanto, a grande novidade é o aumento da vantagem sobre o Corinthians. Se sem os clássicos apenas 76 torcedores flamenguistas a mais foram aos estádios como visitantes, em relação ao Timão, somando-se os derbies locais a vantagem fica enorme:

Valores apontam a média de presença de público visitante no Brasileirão 2013

Novamente, é necessário que se façam algumas ressalvas quanto ao estudo, tudo por conta da desorganização das federações locais nos borderôs. Os problemas são basicamente os mesmos apontados no texto anterior: a federação Mineira não discrimina o público visitante no Mineirão, o que excluiu todos os jogos com mando do Cruzeiro do estudo. Outras, como a Carioca, só passaram a discriminar o público visitante apenas na reta final do Brasileirão. Algumas federações que receberam jogos de outras praças, como a Catarinense e a Matogrossense não apontaram o valor. Novamente, vale o elogio às federações do Paraná e de São Paulo, as mais claras e transparentes em relação aos borderôs.

Borderô de Atlético x Coritiba: FPF dá bom exemplo no borderô

Dito isto, os números: talvez pela relação do novo Maracanã com o público carioca, enquanto que São Paulo ainda não tem suas novas arenas prontas – e muitos jogos foram mandados no interior, o Fla abriu enorme vantagem sobre o Timão ao se incluir os clássicos locais. Um detalhe importante, lembrado por alguns leitores: a carga de ingressos para visitantes nos clássicos em SP é de apenas 5%. A Fonte Nova, reformada, também abrigou bons públicos, em especial no Vitória x Bahia, que fez o Tricolor abrir boa margem em relação ao rival. Em Minas, só o público cruzeirense no clássico com o Galo foi computado. No jogo do Mineirão, ausência de dados. O mesmo vale para o Grenal da Arena Grêmio. O Atlético levou mais gente que o Coritiba quando visitante no clássico paranaense, mas, de fato, o público foi decepcionante nos dois jogos – o menor entre os seis principais clássicos estaduais. A exemplo de SP, o Paraná limita a carga visitante, mas a 10%.

Se o Fla é o time que mais arrasta torcida longe de seus domínios, o Goiás não tem o mesmo apelo longe do Serra. Com apenas 71 pessoas em média por jogo como visitante, nem a ótima campanha do Esmeraldino comoveu seu povo a seguir a equipe longe de Goiás.

O maior público visitante de todo o Brasileirão foi de 14.632 torcedores do Flamengo na 28a rodada, contra o Botafogo. O público total desta partida foi 31.720. No jogo, Fogão 2 a 1. O menor público visitante, exceção às atribuições de zero torcida – como especificado no texto anterior – foi de apenas 1 (um!) solitário torcedor da Portuguesa contra o Inter na 23a rodada e outro solitário torcedor do Criciúma contra o Coritiba na 35a rodada. Curiosamente, mesmo sem apoio de seus torcedores, Lusa (1-0) e Tigre (2-1) venceram estes jogos.

Nos 323 jogos computados nesse estudo (de 380 possíveis) a média de torcida visitante no Brasileirão 2013 foi de 852 pessoas. Seis times superaram essa expectativa: Flamengo, Corinthians, São Paulo, Vasco, Grêmio e Botafogo, a grande surpresa deste índice, se levarmos em consideração a última pesquisa nacional de torcidas, que coloca na mesma ordem os quatro primeiros colocados deste estudo, com o Grêmio em oitavo no geral e o Fogão apenas na 12a posição.

O blog ainda trará outros dois estudos sobre o público visitante do Brasileirão 2013 após os festejos de Natal. Fique atento e Feliz Natal!

Mais fiel que do Corinthians, torcida do Fla é maior visitante; veja o seu time e rivalidades locais

Qual a torcida que segue em toda a parte? A que nunca abandona, a mais fiel? Um estudo inédito feito pelo blog aponta a torcida que mais acompanhou o seu time longe de seus domínios durante o Brasileirão 2013. O resultado não chega a surpreender: excluindo os clássicos na mesma cidade (serão tratados a contento), por 76 torcedores em média por jogo, a torcida do Flamengo superou a fidelidade corintiana.

Cruzeirenses viajaram mais que atleticanos mineiros, gremistas acompanharam mais seu time do que colorados, coxas-brancas foram em maior número que atleticanos nos jogos longe do Paraná e por uma pequena margem a torcida do Bahia foi mais fiel que a do Vitória.

Aos números, no entanto, cabem algumas ressalvas. A primeira delas: a desorganização e falta de padrão dos borderôs emitidos pelas federações Brasil afora. Foram 323 borderôs pesquisados e revisados, dos 380 jogos disputados. Quase 20% das partidas não ofereceram estatísticas concretas de quantos visitantes estiveram nos jogos.

Desta forma, as equipes que tiveram mais jogos computados foram Criciúma (18 partidas) e Coritiba, Náutico, Goiás e Inter (17) enquanto as que tiveram menos jogos computados foram Flamengo, Fluminense, Santos e Portuguesa (13).

As piores federações ou estádios nesse controle são a Mineira, em relação ao novo Mineirão. Absolutamente todos os jogos com o Cruzeiro como mandante não oferecem a parcela de ingressos visitantes nos borderôs – algo a ser investigado? Além dela, a Carioca, que passou a fornecer os dados concretos apenas da metade para o fim do campeonato e as de Brasília, Ceará, Santa Catarina e Mato Grosso, que receberam partidas mas não discriminaram o público visitante. 

Alguns jogos, como Santos x Flamengo na primeira rodada, saíram da conta exatamente pelo motivo acima. É público e notório que a torcida do Fla esteve em maior número que a do Peixe, mas o documento oficial não separava números. Além disso, há exemplos como os abaixo:

Criciúma x Inter: espaço dos visitantes vazio no borderô

Vitória x Fluminense: nenhum tricolor no jogo? É o que diz a Federação Baiana, que ainda erra a palavra "Boletim"

No caso acima, por uma questão lógica, o estudo atribuiu valor zero ao número de torcedores do Fluminense no jogo contra o Vitória. Parece evidente – e os vídeos da partida mostram isso – que havia torcida do Flu na Bahia, mas não é possível supor um número e o documento oficial atribui zero aos visitantes. Isso aconteceu em outras 19 partidas. O Náutico esteve em três delas.

As federações do Paraná e de São Paulo são as mais objetivas e claras na discriminação dos ingressos de visitantes. A lista completa dos jogos excluídos da conta – incluíndo os clássicos não registrados – estará mais abaixo; amanhã, uma nova postagem incluirá na conta os clássicos registrados. Explica-se: o estudo divide-se as torcidas que viajam ver o time e as que vão em grande número nos clássicos locais. No primeiro caso (este post) vantagem para clubes como Goiás, Náutico e Ponte Preta, por exemplo, que não jogaram clássicos; no que virá, melhor para Flamengo e Corinthians. Os jogos dos paulistanos contra a Portuguesa foram considerados clássicos.

Na tabela abaixo, os números dos visitantes excluíndo os clássicos, no total e na média. O leitor poderá notar que certos clubes que jogaram clássicos não tem nenhum jogo computado no desconto; isso acontece por conta da ausência dos dados concretos no borderô emitido pela federação local – caso do Grenal da Arena Grêmio, por exemplo.

Eis. Divirtam-se nos comentários abaixo e aguardem o estudo de amanhã, incluindo os clássicos, que apresentará resultados ainda mais polêmicos:

 

Fla x Timão na ponta; Corinthians levou mais gente ao todo, sem clássicos, com um jogo a mais na conta

Jogos excluídos por falta de dados:

Santos x Flamengo
Botafogo x Santos
Flamengo x Ponte Preta
Atlético-MG x Grêmio
Botafogo x Cruzeiro
Flamengo x Náutico
Vasco x Atlético-MG
Cruzeiro x Corinthians
Cruzeiro x Inter
Vasco x Bahia
Cruzeiro x Náutico
Botafogo x Vitória
Flamengo x Atlético-MG
Cruzeiro x Coritiba
Flamengo x Portuguesa
Criciúma x Cruzeiro
Botafogo x Goiás
Cruzeiro x Santos
São Paulo x Atlético-PR
Flamengo x São Paulo
Cruzeiro x Vitória
Vasco x Corinthians
Flamengo x Grêmio
São Paulo x Fluminense
Cruzeiro x Vasco
Flamengo x Vitória
Goiás x Grêmio
Criciúma x Botafogo
Cruzeiro x Flamengo
Flamengo x Santos
Cruzeiro x Atlético-PR
Cruzeiro x Botafogo
Flamengo x Atlético-PR
Criciúma x Fluminense
Botafogo x Ponte Preta
Cruzeiro x Portuguesa
Cruzeiro x São Paulo
Criciúma x Portuguesa
Cruzeiro x Fluminense

Portuguesa x Flamengo
Botafogo x Atlético-MG
Cruzeiro x Criciúma
Criciúma x Ponte Preta
Cruzeiro x Grêmio
Cruzeiro x Ponte Preta
Cruzeiro x Bahia

E todos os clássicos regionais.

*Agradecimentos especiais a Thiago Fagury, Vinícius Paiva e Matheus Cajaíba pela colaboração.

 

 

Por que não confiamos no futebol brasileiro?

Uruguai, última rodada do Torneo Apertura. O Nacional, time que divide a maior torcida do país com o Peñarol, precisa da vitória em casa sobre o pequeno Fênix para provocar uma decisão extra com o River Plate local, desde que esse também ganhe seu jogo fora de casa contra o Defensor, terceiro time de Montevidéu. Se vencer e o River perder, fica com o título de forma direta. Correndo por fora está o Danúbio, que precisa vencer o Sud América fora e torcer por tropeços dos dois. Todo raciocínio conduz para o título do Nacional.

Brasil, última rodada do Brasileirão. Suspeita-se que o Atlético Paranaense possa “entregar” o jogo para o Vasco, para rebaixar o rival Coritiba; suspeita-se também de que o São Paulo amoleça para o Coxa, para derrubar o Fluminense, de quem, por sua vez, suspeita-se que encontrará “facilidade” em um Bahia já desinteressado, como suspeita-se que Portuguesa e Grêmio comodamente empatariam seu duelo, em resultado bom para ambos. Suspeitou-se neste ano de tudo isso e algo mais, como suspeitou-se nos anos anteriores.

No País vizinho, o Nacional fez 1-0 e viu o rival Defensor abrir o placar contra o River, encaminhando a taça. Não contava com os brios do Fênix, 13o. de 16 clubes na classificação, que virou o jogo em pleno Parque Central, cancha do Decano; o River empatou, mas quem comemorou mesmo foi o Danúbio, que venceu com gol de falta no fim e surpreendeu à todos. No Brasileirão, o Atlético acabou precisando do resultado e atropelou o Vasco em um dia marcado pela violência; nos outros jogos, vitória do Flu e empates para Sampa, Coxa, Lusa e Grêmio. Tudo normal, ou não. 

O Brasileirão 2013 não terminou naquele dia. Como não terminou nesta segunda e só terminará quando o recurso da Lusa for julgado. A Portuguesa, dizem todos os especialistas, errou ao escalar Héverton, seja por qual motivo tenha feito, confiando, por exemplo, no seu ex-advogado. De fato não há muito o que discutir: escalar um jogador irregular é errado, tendo ele feito 10 ou nenhum gol no jogo. O que se desconfia é de como o processo se deu. Por que a procuradoria deu parecer favorável ao Flu dois anos antes, em caso parecido? Ou outras coisas mais, cujos exemplos estão disponíveis no Google.

Não confiamos no modelo do futebol brasileiro. Eu, você e todos aqueles que gostam do jogo, acabamos por adorar uma teoria da conspiração. Claro que há limites.

Hoje, é o torcedor do Flu quem comemora a ‘lisura’ do processo, a despeito da dor lusitana; mas já não confiamos em 2011, quando a melhor defesa do returno levou 6 do Cruzeiro em um clássico local em Minas, com Raposa e Galo tendo juntos mais de 14 jogadores do mesmo fundo patrocinador; não confiamos em 2005, quando eclodiu o esquema de Edilson Pereira de Carvalho e anulação dos jogos que trocou o Inter pelo Corinthians na ponta da tabela; em 1999, quando a mudança no sistema de rebaixamento salvaria o Botafogo e derrubaria o Gama, entre outros, e esteve teve de ir à justiça comum; foi assim em 1996 com o mesmo Fluminense, amparado por um suposto esquema de arbitragem, no qual o então diretor Ivens Mendes pedia dinheiro aos cartolas para sua campanha política – posteriormente, todos foram absolvidos e Mendes faleceu; em 1993, quando a CBF puxou o Grêmio novamente para a Série A, blindando-o apesar da 12a colocação na Série B 92 em um grupo sem rebaixamento, com Atlético-PR, Paraná e Paysandu relegados ao grupo rebaixável – no mesmo ano, o América-MG entrou na justiça e foi punido com dois anos fora de qualquer competição nacional; em 1989, quando de posse de uma liminar o Coritiba não foi enfrentar o Santos em partida arbitrariamente marcada para Juiz de Fora-MG e acabou rebaixado por ato administrativo; em 1987, quando o Clube dos 13 excluiu o vice-campeão Guarani e o 3o colocado América-RJ da sua Copa União, voltando atrás mais tarde, aceitando um cruzamento com o campeonato da CBF, e refutando depois, gerando celeuma eterna.

Como você viu, não faltam exemplos. 

E não confiamos não só pelos exemplos acima. Não confiamos por que o futebol nada mais é do que reflexo da nossa sociedade. O País do jeitinho, das artimanhas e negociatas, dos interesses excusos. Nunca sabemos se o que é visto em campo é realmente o que vai valer. Se os bastidores novamente não entrarão em cena.

Não discuto aqui se a decisão preliminar do STJD atende ou não a lei desportiva, que deve sim ser atendida. O ponto é outro. É cogitarmos de que, fosse outro que não o Fluminense, essa guerra toda não estaria acontecendo. É a imagem. Uma imagem desgastada, arranhada ao longo dos anos que passam mas não levam consigo velhos coronéis e manias. É por elas estarem aí que seguiremos não acreditando no futebol brasileiro.

E com tudo isso, ainda se discute ausência de público por preços de ingressos ou regulamento de campeonatos. Estaremos mudando de sofá, mais uma vez.

Julgamento da Portuguesa: o correto, o moral e o justo

Acima de tudo: que não se vire a mesa no Brasileirão. E por virar a mesa deve-se entender a acomodação de mais clubes que as 20 vagas destinadas à Série A. Será um atestado de incompetência da administração a CBF e o fim de uma ilusão de que o futebol brasileiro está no caminho certo. Desde a instituição dos pontos corridos (um pouco antes na verdade) nunca se falou tanto em “tapetão”. Também é o período mais longo sem que os cartolas interfiram no resultado de campo desde a instituição do rebaixamento, em 1988. Mexeu-se em 1993, 1996 e 2000, sem contar o adiamento da fórmula de acesso e descenso, em 1987.

De maneira simples: quem errou, tem que pagar. Se a Portuguesa por infringir a lei ou o Fluminense por errar em campo, alguém deve cair. Já se sabe também que a petição do Vasco no jogo contra o Atlético deu em nada. O STJD acerta: o resultado de campo é soberano. Agora é aplicar a lei pela balbúrdia fora dele. Com o quadro atual, resta saber – para efeito de validação da tabela do Brasileirão 2013 – o “Caso Héverton”. E então é preciso que todos se dispam de suas preferências e procurem caminhar o máximo possível por 3 pilares: o que é correto, o que é moral e o que é justo.

Correto é aquilo que a lei determina. A Portuguesa foi incluída no artigo 214, que aponta:

Art. 214. Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

PENA: perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (NR).

§ 1º Para os fins deste artigo, não serão computados os pontos eventualmente obtidos pelo infrator. (NR).

§ 2º O resultado da partida, prova ou equivalente será mantido, mas à entidade infratora não serão computados eventuais critérios de desempate que lhe beneficiem, constantes do regulamento da competição, como, entre outros, o registro da vitória ou de pontos marcados. (NR).

§ 3º A entidade de prática desportiva que ainda não tiver obtido pontos suficientes ficará com pontos negativos.

§ 4º Não sendo possível aplicar-se a regra prevista neste artigo em face da forma de disputa da competição, o infrator será excluído da competição. (NR).

A lei é clara e objetiva. O direito, nem tanto. O próprio CBJD prevê brechas, como algumas que a Lusa alega. Diz não ter sido informada de forma oficial. Assim, pode se defender com o artigo abaixo, por exemplo:

Capítulo V

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS

(…)

Art. 47. A citação e a intimação far-se-ão por edital instalado em local de fácil acesso localizado na sede do órgão judicante e no sítio eletrônico da respectiva entidade de administração do desporto. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

Parágrafo único (Revogado pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

§ 1º Além da publicação do edital, a citação e a intimação deverão ser realizada por telegrama, fac-símile ou ofício, dirigido à entidade a que o destinatário estiver vinculado. (AC).

§ 2º Poderão ser utilizados outros meios eletrônicos para efeito do previsto no § 1º, desde que possível a comprovação de entrega. (AC).

Evidentemente, tanto STJD, quanto CBF, quanto Portuguesa, têm consigo um “recibo” assinado da informação, como de praxe na justiça, certo? Eis uma dúvida. 

O direito moderno se divide entre aqueles que querem a aplicação da lei ao pé da letra e àqueles que entendem que a lei deve guardar uma reserva moral, dado o fato de que uma suposta igualdade jurídica pode apontar desigualdade ainda maior. Simplificando: existem pessoas que têm recursos e condições melhores e isso pode nublar o julgamento de uma infração. Aqui, caímos no conceito de moralidade, transportado ao futebol.

O que é o moral no caso Héverton? Eis um conceito pessoal, de cada julgador. Para o presidente da procuradoria do STJD, Paulo Schimitt, o moral já foi o oposto do que ele prega hoje, há apenas três anos. Também é moral equiparar casos similares na hora de decidir. Há o problema com André Santos, no Flamengo; há um problema que não está no jornais e talvez já tenha prazo caducado, envolvendo Kléber, do Grêmio. Tal qual André Santos, Kléber foi expulso após o fim da partida contra o Atlético Paranaense na Copa do Brasil e deveria cumprir – como André – no jogo seguinte pelo Brasileiro, mas esteve em campo contra o Cruzeiro. Uma punição similar para Lusa, Fla e Grêmio mexeria também com a parte de cima da tabela e até com a Copa Libertadores, que já conhece seus grupos para 2014.

Há ainda três outros casos: a aplicação apenas de multa em cima do Cruzeiro, pela escalação irregular do goleiro Elisson. A absolvição do Duque de Caxias-RJ, na Série B 2010. E a exclusão da seleção de Cabo Verde das Eliminatórias da Copa 2014. O último caso é esfera Fifa, que age de forma oposta ao STJD brasileiro em seus casos. Nos argumentos para a absolvição do Cruzeiro, por exemplo, está o fato de que ele não interferiu no jogo. Héverton, um jogador que atuou por apenas 97 minutos em todo o Brasileirão 2013, também não foi decisivo no 0-0 com o Grêmio – mas esteve em campo. Qual será a leitura dos auditores?

Aqui entra o conceito de justiça: não antecipar a decisão, seja qual for o anseio popular: se da imensa torcida tricolor ou daqueles que provocam com o bordão “paguem a Série B”. Os auditores, vestidos de toga, têm de manter distância do emocional e entender os pilares, com a convicção longe da política. É aqui que mora o maior temor de quem gosta de futebol: seja qual for a decisão, sempre haverá uma pontinha de descrédito em função do histórico negativo do tribunal.

O atalho mais fácil para a Libertadores mudou

Começou nesta terça (30) a Copa Sulamericana 2013, daqui por diante, “o atalho mais fácil para a Libertadores”. Pelo menos é essa a expectativa de nove clubes brasileiros, com a mudança no regulamento que integrou os times da Libertadores à Copa do Brasil, tornando o antigo atalho mais espinhoso. Clubes da Série A, como Coritiba, Ponte Preta, Bahia e Vitória foram surpreendidos por Nacional do Amazonas (eliminou os dois primeiros), Luverdense-MT e Salgueiro-PE, equipes que estão nas Séries D e C do Brasileirão. Como prêmio de consolação, entraram na Sulamericana 2013 – bônus que atingiu até mesmo o Sport, hoje na Série B nacional.

Depois que a bola rolar nesta terça para Liga de Loja, do Equador, e Deportivo Lara, da Venezuela, a teoria poderá se tornar prática. Apesar da imensa maioria dos nomes da Sula assustarem menos os participantes do que equipes como o campeão da Libertadores Atlético-MG, do Mundial, Corinthians e o líder do Brasileirão, Cruzeiro, entre outros, não só de coadjuvantes é feita a competição dois da Conmebol. Na tabela abaixo, você pode ver os cruzamentos possívels até a decisão.

Equipes como o River Plate da Argentina (há também o River uruguaio nessa competição), os também argentinos Vélez e Lanús, a Universidade Católica do Chile, o Atlético Nacional da Colômbia, o Cerro Porteño do Paraguai e o Peñarol, do Uruguai, são tão postulantes ao título quanto os brasileiros. Outros ilustres desconhecidos, como o impagável El Tanque Sisley do Uruguai, o Deportivo Pasto da Colômbia ou o Inti Gás, da empresa peruana fornecedora de gás combustível, deixam a Sulamericana com a cara de uma grande competição entre bairros.

É grande a chance de um brasileiro estar na decisão, mas dependerá de Ponte ou Criciúma (quem avançar no duelo interno) fazer a primeira final nacional no torneio, que já teve dois brasileiros campeões: Inter, em 2008, e São Paulo, o atual detentor do título – que por isso entra diretamente nas oitavas de final. O Tricolor Paulista poderá encarar Bahia ou Portuguesa nas quartas. Baianos e paulistas têm na mesma chave o Atlético Nacional da Colômbia, campeão da Libertadores em 1989 e foi 12o no último campeonato colombiano – o Clausura 2013 acabou de começar.

O surpreendente clássico pernambucano na Sula pode definir um semifinalista contra outro brasileiro. Sport e Náutico se encontram no torneio sulamericano depois de o Timbu comemorar muito a vaga internacional no jogo do Brasileiro 2012 que definiu o rebaixamento rubro-negro. Quis o regulamento que os times se reencontrassem justamente na volta do Náutico à uma competição da Conmebol depois de 45 anos. Quem avançar, tem como mais tradicional possível adversário na chave o Barcelona de Guayaquil. Para que as quartas tenham duelos brasileiros, Coritiba ou Vitória devem superar equipes de menor expressão, naquela que pode ser considerada a chave mais fácil dos brasileiros na disputa. Coxa e Leão já se enfrentaram na Sulamericana. Em 2009, uma vitória por 2-0 pra cada lado, em casa, e o Vitória avançou nos pênaltis. Se o Coxa passar e encontrar o Barça equatoriano, reedita um confronto da Libertadores 86, quando foi 7o colocado.

Do outro lado, Ponte Preta ou Criciúma tem vida indigesta até uma eventual final. Quem passar, pode pegar o Colo-Colo nas quartas. O time chileno, campeão da Libertadores em 1991, foi 10o no Torneio “Transición”, que fez com que o calendário chileno se adequasse ao europeu. A nova competição começou no dia 27/07 – e o Colo-Colo perdeu na estreia, 0-4 para o Audax Italiano. Depois o caldo pode engrossar ainda mais, com possibilidades de confrontos com o também chileno Cobreloa, o tradicional uruguaio Peñarol ou o argentino Vélez Sarsfield.

Copa Sulamericana e Copa do Brasil, já há algum tempo, são tratadas apenas como um atalho para a Libertadores, o que é um equívoco. Vale sempre lembrar que vale taça continental e também duas vagas: uma para a Recopa Sulamericana, contra o Atlético-MG em 2014, e uma disputa intercontinental, a Copa Suruga, que opõe o vencedor da Sula ao da Liga Japonesa. E taça no museu é o que interessa, afinal.

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