Justiça pode levar Paraná definitivamente à Vila Olímpica; entenda

O trecho da ação que determina a saída do Paraná da Vila Capanema

*Colaboraram Guilherme Moreira e Gustavo Flessak

A decisão emitida pela juíza Sandra Regina Soares no último dia 17 de abril, pode provocar uma revolução no Paraná Clube. Ao determinar a desocupação imediata da Vila Capanema, em um processo que se arrasta por mais de 40 anos com a União Federal pela posse do imóvel (entenda o caso abaixo), o Tricolor pode acabar por assumir de vez a Vila Olímpica, antiga casa do Pinheiros, refúgio do clube enquanto o gramado da Capanema está em reforma.

A diretoria nega publicamente estar preocupada com a perda do terreno, mas, na última semana, em três dias (na mesma quarta 17/04, quinta e domingo seguintes) se reuniu com a torcida organizada do clube e lideranças paranistas para debater soluções para a perda do estádio. A mais provável delas: buscar um acordo com a União para conseguir uma indenização e reformar a Vila Olímpica.

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Benedito Barboza, presidente do Conselho Deliberativo do Paraná Clube, desconversou sobre o tema, mas assumiu que o clube busca um acordo que encerre a pendência definitivamente. “O Paraná vem tentando solucionar politicamente há muito tempo. Se conseguir um bom acordo, resolve a demanda.” Sobre o “novo estádio”, Benedito oficialmente desconversa, mas a ideia agrada: “O torcedor tem ido. E nós não podemos fazer mais que reformas pontuais na Vila Capanema, por conta do litígio. Não podemos erguer uma Arena lá”, conta, “Que parceiro iria entrar num projeto em discussão na Justiça?”

Barboza fez questão de dizer que o clube não está preocupado com a ação na Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre e disse que o clube já interpôs um recurso que mantém o Tricolor sem precisar desocupar o imóvel tão cedo: “O processo tem mais de um metro!”.

No entanto, uma das pessoas presentes à reunião com as lideranças da torcida detalhou a conversa: “Chance de perder o espaço no Capanema é gigante. Não vale a pena brigar pelo espaço e, provavelmente, perder. Acordo é a melhor solução.” Para tal, o Paraná precisa de apoio político; em tese, a União pode até aguardar mais 10 anos para ter a posse, com o julgamento dos vários recursos, mas, com um bom acordo, costurado nos bastidores, sobraria dinheiro pra um, reintegração para outro. Ao saber que a notícia começava a se espalhar, diretores do Paraná procuraram a reportagem para minimizar o fato.

  • Entenda o caso:

O Clube Atlético Ferroviário, time dos funcionários da antiga RFFSA (Rede Ferroviária Federal SA), é o dono original da Vila Capanema, estádio erguido no terreno anexo ao pátio da rede desativada. A discussão se dá por duas razões: a primeira, o fim da RFFSA e o destino do espólio para a União Federal – que nada mais é que o Governo do Brasil; a segunda, as fusões que deram origem ao Paraná.

A Justiça determinou que tudo que fosse da antiga RFFSA passasse ao controle do Estado; no entanto, primeiro com a fusão entre Ferroviário, Britânia e Palestra Itália (que originou o Colorado) e depois com a junção entre o Colorado e o Pinheiros (que formou o Paraná), o clube alega que o estádio Durival Britto e Silva, pertencente ao Ferroviário, deve seguir no controle do clube que o sucedeu.

A ação discute de quem é a posse. Na decisão mais recente, a Justiça entendeu que – nos termos publicados – a posse do Paraná é injusta pois o titulo que vinculava a posse dependia do convênio do Ferroviário com a RFFSA. Na mesma decisão, descartou um recurso por posse chamado de “retenção por benfeitorias”, em que requer a posse até que todas as benfeitorias e acessões feitas por ele fossem indenizadas. Na ação, o valor citado é de R$ 2.171.223,00.  Por outro lado, a Justiça não acolheu o pedido da União Federal de que o Paraná pagasse indenização por perdas e danos. A compreensão é de que a posse do Paraná não trouxe prejuízos para União. Ainda foi levada em consideração a cessão originária do terreno que a Rede Ferroviária fez para o Ferroviário foi a título gratuito, e não oneroso.

A decisão ainda pode ser julgada em mais instâncias. Haverá recurso em Porto Alegre e, independentemente da resposta, é possível que as partes ainda discutam em Brasília e provavelmente a disputa chegue ao STF.

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Pela Copa, Corinthians manterá patrocínio mesmo sem receber

Estádio em Itaquera, com verba travada, segura ações do Corinthians

O Corinthians já está há dois meses sem receber o dinheiro do patrocínio da Caixa Econômica Federal, depositado em juízo por ordem judicial, após ação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. E mesmo sem perspectiva de mudar o quadro, pois teve insucesso no pedidos de liminares, vai manter o nome do banco na camisa por tempo indeterminado. A razão? A obra do estádio da Copa 2014.

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Descrente em uma vitória na justiça gaúcha, a estratégia do Corinthians é contestar a ação em Brasília – mas, para isso precisa esgotar todas as possibilidades de recurso até a instância superior. Até que isso aconteça, o clube decidiu arcar com o custo de ocupar o principal espaço na camisa mesmo sem receber, pois é da Caixa Econômica que pode sair a solução para o impasse em Itaquera. O BNDES se recusa a aceitar as garantias oferecidas pelo clube e pela empreiteira e trava o empréstimo via Banco do Brasil. A Caixa pode abraçar o projeto e viabilizar o empréstimo.

As ações não tem ligação direta, ou seja: o dinheiro do patrocínio não será destinado à obra. Mas a ideia do clube é não se desgastar com o parceiro estatal, enquanto se discute a ação na justiça. Conversei com o diretor jurídico do Timão, Luiz Alberto Bussab, que confirmou que há conversas com a Caixa nos dois sentidos. “Eles também não querem romper o patrocínio”, disse o dirigente. A Caixa, ao contrário, pretende ampliar o número de ações no esporte. Atualmente, além do Corinthians, o banco patrocina as camisas do Atlético e dos catarinenses Avaí e Figueirense.

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Atlético no Couto: atualização

A FPF exigiu formalmente o Couto Pereira para uso do Atlético nos jogos do Campeonato Paranaense. Os argumentos usados pela Federação, escritos no ofício disponível nesse link, foram os mesmos antecipados pelo blog nos posts anteriores a esse, logo abaixo. Mas a questão ainda está longe do fim.

O Coritiba deve entrar com um mandado de garantia no TJD-PR para evitar atender a requisição da FPF. Nele, vão ser questionados todos os tópicos: desde a legalidade do pedido, considerado abusivo pelo Coxa – uma vez que a norma é exceção e costume em jogos de Seleção, catástrofes naturais ou pedidos da patrocinadora do campeonato, como a TV – até mesmo o valor arbitrado, de R$ 30 mil mais as despesas. O trâmite será o mesmo dos casos recentes no tapetão paranaense: o caso vai para o TJD e só acabará no STJD. Até lá, quem exercer força política vai conseguindo espaço.

Vale lembrar que o que a FPF fez foi uma requisição formal pelo estádio. Ainda não marcou o jogo entre Atlético x Londrina para o Couto. Faltam detalhes para isso, incluindo essa ação possível do Coritiba, que pode só ser tomada na semana quem vem, mais próxima do jogo.

Apurei ainda que o Coritiba também descarta qualquer ação na justiça comum. O episódio de 1989, quando uma liminar da justiça comum foi descartada pela CBF e o Coxa acabou rebaixado por não jogar contra o Santos em Juiz de Fora, é muito vivo no clube e a diretoria trabalha com a hipótese de contestar a medida da FPF apenas na justiça desportiva. Se não obtiver sucesso, o Coxa irá acatar a decisão, para não repetir o que aconteceu com o América-MG em 1993, quando acabou relegado a Série B (assim como o Atlético, que estava na A) quando a CBF decidiu guinar o Grêmio ao grupo de elite. O América entrou na justiça comum e a CBF o excluiu de competições nacionais por três anos.

O TJD-PR deve tratar a questão com urgência máxima, o que vale dizer que uma vez que a ação seja tomada, uma sessão extraordinária pode ser convocada para resolver o caso. O mesmo não se aplica ao STJD – mas já se antevê outra dificuldade para o Coxa: a CBF, de maneira muito mais clara que a FPF, também pode requisitar o Couto Pereira para o Atlético mandar seus jogos na Copa do Brasil e na Série B. O Coxa também já se prepara para isso, mas pretende manter tudo na esfera desportiva.

Operacional

Questionável ou não, o valor de R$ 30 mil de aluguel por jogo arbitrado pela FPF não inclui despesas como manutenção, água e energia, nem pessoal. Esse valor terá que ser pago pelo Atlético à parte. O Atlético também terá que deixar um cheque caução na FPF no valor de R$ 300 mil, o equivalente a 10 alugueis, para fazer uso do estádio.

*Obrigado ao leitor André Tesser pela colaboração ao alertar um erro de português.

Reviravolta no ‘Caso Ariel’ pode render R$ 4 milhões ao Coxa

Ariel no Racing: jogador poderá ter que indenizar o Coxa

Ariel Nahuelpan poderá ter que indenizar o Coritiba em R$ 4 milhões (corrigidos diariamente desde o dia 01/07/2010) após uma reviravolta no caso que acabou liberando o ex-atacante alviverde na justiça do trabalho. (Os detalhes da ação você pode relembrar aqui, em reportagem minha na Gazeta do Povo, e aqui, após a conclusão, na matéria do site FutebolParanaense.net).

A decisão, ainda preliminar, foi tomada pela 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9a região ontem.

Confira um trecho do despacho da ação:

“CERTIFICO e dou fé que, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a presidência da
Exma. Desembargadora Ana Carolina Zaina, presente o excelentíssimo Procurador André
Lacerda, representante do Ministério Público do Trabalho, (…), RESOLVEU a 2a. Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos,
CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. No mérito, o Exmo.
Desembargador Marcio Dionisio Gapski (Relator) votou DANDO PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR para, nos termos do fundamentado:

a) declarar que a duração máxima do contrato de trabalho para o atleta profissional de futebol, quando
estrangeiro, na vigência da Lei Pelé, tem sido e é de 05 (cinco) anos;

b) declarar a validade dos contratos de trabalho de fls. 75 a 78 e de fls. 79 a 82 e, consequentemente,
determinar o respeito e cumprimento de suas cláusulas, no que não estiver prejudicado
pelo decurso de prazo; e

c) condenar o réu, Ariel Gerardo Nahuelpan Osten, a pagar a
Coritiba Foot Ball Club a quantia de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) a título de
cláusula penal, com correção monetária e juros de mora a contar de 01/07/2010 e
NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU”

Vale destacar que a ação pune o jogador e não o clube espanhol – é possível, no entanto, que haja acordo entre ambos para o eventual pagamento da pena.

O Coritiba agora aguarda a confirmação da decisão.

Consequências

O ‘caso Ariel’ botou em cheque o sistema trabalhista brasileiro com relação ao futebol. Além do desgaste coxa-branca, os demais clubes passaram a ter outros cuidados ao contratar atletas estrangeiros. É o caso do Atlético com Santíago “Morro” Garcia, cuja negociação expliquei aqui nesse post.

A decisão (a se confirmar) será também uma vitória pessoal dos advogados do Coxa, extremamente criticados à época.