STJD: tendência é punir o Rio Branco

Esse é Adriano, o pivô da confusão (foto: Valquir "Kiu" Aureliano/Bem Paraná)

O julgamento de amanhã no STJD, envolvendo o Rio Branco e o jogador Adriano de Oliveira Santos, deve resultar em punição ao time do litoral e, por consequência, a manutenção do Paraná Clube na série ouro do Campeonato Paranaense.

A tendência de punição ao time parnanguara é o que percebi após conversar com quatro envolvidos diretos no caso – os quais me reservo o sigilo de fonte. A decisão do TJD local deve ser modificada no pleno do STJD por vários fatores.

O primeiro deles é que o caso dá margem a dupla interpretação. De fato a Federação Paranaense errou e foi quem induziu o Rio Branco ao erro, ao referendar o registro errado (mais abaixo eu relembro o caso); no entanto, o Leão também foi imprudente ao não conferir melhor a documentação. Assim sendo, o caso vai descambar para a política.

E há unanimidade de que o STJD fará a balança pesar para o Paraná. É o clube grande da história e tem sua dose de razão, agora que foi admitido no processo. Se não tem relação direta com a documentação, o Tricolor esteve em um dos jogos em que Adriano atuou. E as consequências da má campanha, como o rebaixamento, também farão parte de um componente político paranista.

Por fim, o STJD, menos envolvido emocionalmente no caso, deve fazer valer a máxima de que “se não está no BID, não existe”. A defesa emocional do advogado Domingos Moro – que já confirmou que estará no caso novamente amanhã -, alegando desorganização do sistema brasileiro nos registros e mostrando o quão expostos estão clubes do porte do Rio Branco, dificilmente cole junto ao pleno, que olhará basicamente se houve erro e não quem foi o culpado.

É claro que todas essas visões que pude apurar nas conversas com minhas fontes podem ser modificadas. As atuações da procuradoria (leia-se Paulo Schimitt) e do advogado Domingos Moro podem modificar a compreensão dos auditores. A própria participação do Paraná, com Itamar Cortês, também terá peso: tanto o STJD pode entender o prejuízo ao clube quanto minimizar a importância da participação tricolor no tribunal.

No ambito local, os auditores estiveram sujeitos a pressão da mídia, que chegou até a revelar os times de cada um (como se jornalista não tivesse time e não lutasse para que isso não influa em seu trabalho…) e da política local. No Rio de Janeiro, as pressões são outras.

Amanhã, a partir das 13h, as atenções estarão voltadas ao futuro paranista.

Relembre o caso

O meia Adriano de Oliveira Santos, com registro na Federação Paulista de Futebol, foi registrado como Adriano Oliveira dos Santos na FPF, que assim procedeu por não encontrar o nome correto em São Paulo e sim na Federação Capixaba, onde achou-se um quase homônimo. O Formiga-MG, em paralelo, contratou Adriano Oliveira dos Santos e ao procurar a Federação do Espírito Santo, foi informado de que o registro tinha vindo para o Paraná.

Registrado errôneamente, Adriano de Oliveira Santos passou-se, sem saber, por Adriano Oliveira dos Santos em seis jogos do Paranaense 2011 – um deles, contra o Paraná.

A procuradoria do TJD-PR denunciou o Rio Branco no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (incluir atleta em situação irregular), mas o clube foi inocentado em duas instâncias. A Federação Paranaense foi considerada culpada no caso por não ter identificado o erro, mas não se falou em punição.

Se punido, o Rio Branco perderia 22 pontos e seria rebaixado, ficando atrás do Paraná Clube na classificação, o que manteria o Tricolor na Primeira Divisão. Por ter sido excluído do processo, o Paraná, que pedia participação como terceiro interessado, recorreu e o STJD acatou.

A decisão desta quinta feira será soberana na esfera desportiva. Qualquer outro tipo de recurso só poderá existir na justiça comum, o que é vetado pela Fifa, que impõe sanções a confederações e clubes que usam a prática.

Post Scriptum:

Alguns leitores confundem o relato do caso e seus bastidores com um desejo por virada de mesa.

Negativo.

Minha leitura é de que a FPF errou (cadê a novidade?) no caso e é tão ou mais culpada que o Rio Branco; no entanto, não sou jurista e sei que por vezes vale mais a letra fria da lei.

Não irei considerar virada de mesa caso o Rio Branco seja punido e o Paraná mantenha-se na elite; virada de mesa seria um acordo da FPF com os clubes para ampliar o campeonato de 2012 e manter o Tricolor na elite.

Como é o papel da imprensa, mantenho-me informado do que acontece e trago os detalhes para vocês. Se o STJD considerar o Rio Branco culpado, lamenta-se pelo clube parananguara, que deve tirar lição do episódio e inclusive rever sua posição junto a FPF. Quem sabe os dirigentes passam a entender o futebol mais seriamente. Quem também deve tirar lições é o Paraná, que não apagará a mancha de ter caído em campo (o que não significa que não devesse lutar pelos direitos que tem), mas terá uma nova chance de fazer melhor.

Se o STJD inocentar o Rio Branco, lamenta-se pelo Paraná, mas também fica a certeza, mostrada pelo Londrina recentemente, de que o clube é grande o suficiente para retornar em campo. E além das lições, ficará também a necessidade de união do povo tricolor.

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