Por que não confiamos no futebol brasileiro?

Uruguai, última rodada do Torneo Apertura. O Nacional, time que divide a maior torcida do país com o Peñarol, precisa da vitória em casa sobre o pequeno Fênix para provocar uma decisão extra com o River Plate local, desde que esse também ganhe seu jogo fora de casa contra o Defensor, terceiro time de Montevidéu. Se vencer e o River perder, fica com o título de forma direta. Correndo por fora está o Danúbio, que precisa vencer o Sud América fora e torcer por tropeços dos dois. Todo raciocínio conduz para o título do Nacional.

Brasil, última rodada do Brasileirão. Suspeita-se que o Atlético Paranaense possa “entregar” o jogo para o Vasco, para rebaixar o rival Coritiba; suspeita-se também de que o São Paulo amoleça para o Coxa, para derrubar o Fluminense, de quem, por sua vez, suspeita-se que encontrará “facilidade” em um Bahia já desinteressado, como suspeita-se que Portuguesa e Grêmio comodamente empatariam seu duelo, em resultado bom para ambos. Suspeitou-se neste ano de tudo isso e algo mais, como suspeitou-se nos anos anteriores.

No País vizinho, o Nacional fez 1-0 e viu o rival Defensor abrir o placar contra o River, encaminhando a taça. Não contava com os brios do Fênix, 13o. de 16 clubes na classificação, que virou o jogo em pleno Parque Central, cancha do Decano; o River empatou, mas quem comemorou mesmo foi o Danúbio, que venceu com gol de falta no fim e surpreendeu à todos. No Brasileirão, o Atlético acabou precisando do resultado e atropelou o Vasco em um dia marcado pela violência; nos outros jogos, vitória do Flu e empates para Sampa, Coxa, Lusa e Grêmio. Tudo normal, ou não. 

O Brasileirão 2013 não terminou naquele dia. Como não terminou nesta segunda e só terminará quando o recurso da Lusa for julgado. A Portuguesa, dizem todos os especialistas, errou ao escalar Héverton, seja por qual motivo tenha feito, confiando, por exemplo, no seu ex-advogado. De fato não há muito o que discutir: escalar um jogador irregular é errado, tendo ele feito 10 ou nenhum gol no jogo. O que se desconfia é de como o processo se deu. Por que a procuradoria deu parecer favorável ao Flu dois anos antes, em caso parecido? Ou outras coisas mais, cujos exemplos estão disponíveis no Google.

Não confiamos no modelo do futebol brasileiro. Eu, você e todos aqueles que gostam do jogo, acabamos por adorar uma teoria da conspiração. Claro que há limites.

Hoje, é o torcedor do Flu quem comemora a ‘lisura’ do processo, a despeito da dor lusitana; mas já não confiamos em 2011, quando a melhor defesa do returno levou 6 do Cruzeiro em um clássico local em Minas, com Raposa e Galo tendo juntos mais de 14 jogadores do mesmo fundo patrocinador; não confiamos em 2005, quando eclodiu o esquema de Edilson Pereira de Carvalho e anulação dos jogos que trocou o Inter pelo Corinthians na ponta da tabela; em 1999, quando a mudança no sistema de rebaixamento salvaria o Botafogo e derrubaria o Gama, entre outros, e esteve teve de ir à justiça comum; foi assim em 1996 com o mesmo Fluminense, amparado por um suposto esquema de arbitragem, no qual o então diretor Ivens Mendes pedia dinheiro aos cartolas para sua campanha política – posteriormente, todos foram absolvidos e Mendes faleceu; em 1993, quando a CBF puxou o Grêmio novamente para a Série A, blindando-o apesar da 12a colocação na Série B 92 em um grupo sem rebaixamento, com Atlético-PR, Paraná e Paysandu relegados ao grupo rebaixável – no mesmo ano, o América-MG entrou na justiça e foi punido com dois anos fora de qualquer competição nacional; em 1989, quando de posse de uma liminar o Coritiba não foi enfrentar o Santos em partida arbitrariamente marcada para Juiz de Fora-MG e acabou rebaixado por ato administrativo; em 1987, quando o Clube dos 13 excluiu o vice-campeão Guarani e o 3o colocado América-RJ da sua Copa União, voltando atrás mais tarde, aceitando um cruzamento com o campeonato da CBF, e refutando depois, gerando celeuma eterna.

Como você viu, não faltam exemplos. 

E não confiamos não só pelos exemplos acima. Não confiamos por que o futebol nada mais é do que reflexo da nossa sociedade. O País do jeitinho, das artimanhas e negociatas, dos interesses excusos. Nunca sabemos se o que é visto em campo é realmente o que vai valer. Se os bastidores novamente não entrarão em cena.

Não discuto aqui se a decisão preliminar do STJD atende ou não a lei desportiva, que deve sim ser atendida. O ponto é outro. É cogitarmos de que, fosse outro que não o Fluminense, essa guerra toda não estaria acontecendo. É a imagem. Uma imagem desgastada, arranhada ao longo dos anos que passam mas não levam consigo velhos coronéis e manias. É por elas estarem aí que seguiremos não acreditando no futebol brasileiro.

E com tudo isso, ainda se discute ausência de público por preços de ingressos ou regulamento de campeonatos. Estaremos mudando de sofá, mais uma vez.

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Julgamento da Portuguesa: o correto, o moral e o justo

Acima de tudo: que não se vire a mesa no Brasileirão. E por virar a mesa deve-se entender a acomodação de mais clubes que as 20 vagas destinadas à Série A. Será um atestado de incompetência da administração a CBF e o fim de uma ilusão de que o futebol brasileiro está no caminho certo. Desde a instituição dos pontos corridos (um pouco antes na verdade) nunca se falou tanto em “tapetão”. Também é o período mais longo sem que os cartolas interfiram no resultado de campo desde a instituição do rebaixamento, em 1988. Mexeu-se em 1993, 1996 e 2000, sem contar o adiamento da fórmula de acesso e descenso, em 1987.

De maneira simples: quem errou, tem que pagar. Se a Portuguesa por infringir a lei ou o Fluminense por errar em campo, alguém deve cair. Já se sabe também que a petição do Vasco no jogo contra o Atlético deu em nada. O STJD acerta: o resultado de campo é soberano. Agora é aplicar a lei pela balbúrdia fora dele. Com o quadro atual, resta saber – para efeito de validação da tabela do Brasileirão 2013 – o “Caso Héverton”. E então é preciso que todos se dispam de suas preferências e procurem caminhar o máximo possível por 3 pilares: o que é correto, o que é moral e o que é justo.

Correto é aquilo que a lei determina. A Portuguesa foi incluída no artigo 214, que aponta:

Art. 214. Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

PENA: perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (NR).

§ 1º Para os fins deste artigo, não serão computados os pontos eventualmente obtidos pelo infrator. (NR).

§ 2º O resultado da partida, prova ou equivalente será mantido, mas à entidade infratora não serão computados eventuais critérios de desempate que lhe beneficiem, constantes do regulamento da competição, como, entre outros, o registro da vitória ou de pontos marcados. (NR).

§ 3º A entidade de prática desportiva que ainda não tiver obtido pontos suficientes ficará com pontos negativos.

§ 4º Não sendo possível aplicar-se a regra prevista neste artigo em face da forma de disputa da competição, o infrator será excluído da competição. (NR).

A lei é clara e objetiva. O direito, nem tanto. O próprio CBJD prevê brechas, como algumas que a Lusa alega. Diz não ter sido informada de forma oficial. Assim, pode se defender com o artigo abaixo, por exemplo:

Capítulo V

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS

(…)

Art. 47. A citação e a intimação far-se-ão por edital instalado em local de fácil acesso localizado na sede do órgão judicante e no sítio eletrônico da respectiva entidade de administração do desporto. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

Parágrafo único (Revogado pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

§ 1º Além da publicação do edital, a citação e a intimação deverão ser realizada por telegrama, fac-símile ou ofício, dirigido à entidade a que o destinatário estiver vinculado. (AC).

§ 2º Poderão ser utilizados outros meios eletrônicos para efeito do previsto no § 1º, desde que possível a comprovação de entrega. (AC).

Evidentemente, tanto STJD, quanto CBF, quanto Portuguesa, têm consigo um “recibo” assinado da informação, como de praxe na justiça, certo? Eis uma dúvida. 

O direito moderno se divide entre aqueles que querem a aplicação da lei ao pé da letra e àqueles que entendem que a lei deve guardar uma reserva moral, dado o fato de que uma suposta igualdade jurídica pode apontar desigualdade ainda maior. Simplificando: existem pessoas que têm recursos e condições melhores e isso pode nublar o julgamento de uma infração. Aqui, caímos no conceito de moralidade, transportado ao futebol.

O que é o moral no caso Héverton? Eis um conceito pessoal, de cada julgador. Para o presidente da procuradoria do STJD, Paulo Schimitt, o moral já foi o oposto do que ele prega hoje, há apenas três anos. Também é moral equiparar casos similares na hora de decidir. Há o problema com André Santos, no Flamengo; há um problema que não está no jornais e talvez já tenha prazo caducado, envolvendo Kléber, do Grêmio. Tal qual André Santos, Kléber foi expulso após o fim da partida contra o Atlético Paranaense na Copa do Brasil e deveria cumprir – como André – no jogo seguinte pelo Brasileiro, mas esteve em campo contra o Cruzeiro. Uma punição similar para Lusa, Fla e Grêmio mexeria também com a parte de cima da tabela e até com a Copa Libertadores, que já conhece seus grupos para 2014.

Há ainda três outros casos: a aplicação apenas de multa em cima do Cruzeiro, pela escalação irregular do goleiro Elisson. A absolvição do Duque de Caxias-RJ, na Série B 2010. E a exclusão da seleção de Cabo Verde das Eliminatórias da Copa 2014. O último caso é esfera Fifa, que age de forma oposta ao STJD brasileiro em seus casos. Nos argumentos para a absolvição do Cruzeiro, por exemplo, está o fato de que ele não interferiu no jogo. Héverton, um jogador que atuou por apenas 97 minutos em todo o Brasileirão 2013, também não foi decisivo no 0-0 com o Grêmio – mas esteve em campo. Qual será a leitura dos auditores?

Aqui entra o conceito de justiça: não antecipar a decisão, seja qual for o anseio popular: se da imensa torcida tricolor ou daqueles que provocam com o bordão “paguem a Série B”. Os auditores, vestidos de toga, têm de manter distância do emocional e entender os pilares, com a convicção longe da política. É aqui que mora o maior temor de quem gosta de futebol: seja qual for a decisão, sempre haverá uma pontinha de descrédito em função do histórico negativo do tribunal.

O atalho mais fácil para a Libertadores mudou

Começou nesta terça (30) a Copa Sulamericana 2013, daqui por diante, “o atalho mais fácil para a Libertadores”. Pelo menos é essa a expectativa de nove clubes brasileiros, com a mudança no regulamento que integrou os times da Libertadores à Copa do Brasil, tornando o antigo atalho mais espinhoso. Clubes da Série A, como Coritiba, Ponte Preta, Bahia e Vitória foram surpreendidos por Nacional do Amazonas (eliminou os dois primeiros), Luverdense-MT e Salgueiro-PE, equipes que estão nas Séries D e C do Brasileirão. Como prêmio de consolação, entraram na Sulamericana 2013 – bônus que atingiu até mesmo o Sport, hoje na Série B nacional.

Depois que a bola rolar nesta terça para Liga de Loja, do Equador, e Deportivo Lara, da Venezuela, a teoria poderá se tornar prática. Apesar da imensa maioria dos nomes da Sula assustarem menos os participantes do que equipes como o campeão da Libertadores Atlético-MG, do Mundial, Corinthians e o líder do Brasileirão, Cruzeiro, entre outros, não só de coadjuvantes é feita a competição dois da Conmebol. Na tabela abaixo, você pode ver os cruzamentos possívels até a decisão.

Equipes como o River Plate da Argentina (há também o River uruguaio nessa competição), os também argentinos Vélez e Lanús, a Universidade Católica do Chile, o Atlético Nacional da Colômbia, o Cerro Porteño do Paraguai e o Peñarol, do Uruguai, são tão postulantes ao título quanto os brasileiros. Outros ilustres desconhecidos, como o impagável El Tanque Sisley do Uruguai, o Deportivo Pasto da Colômbia ou o Inti Gás, da empresa peruana fornecedora de gás combustível, deixam a Sulamericana com a cara de uma grande competição entre bairros.

É grande a chance de um brasileiro estar na decisão, mas dependerá de Ponte ou Criciúma (quem avançar no duelo interno) fazer a primeira final nacional no torneio, que já teve dois brasileiros campeões: Inter, em 2008, e São Paulo, o atual detentor do título – que por isso entra diretamente nas oitavas de final. O Tricolor Paulista poderá encarar Bahia ou Portuguesa nas quartas. Baianos e paulistas têm na mesma chave o Atlético Nacional da Colômbia, campeão da Libertadores em 1989 e foi 12o no último campeonato colombiano – o Clausura 2013 acabou de começar.

O surpreendente clássico pernambucano na Sula pode definir um semifinalista contra outro brasileiro. Sport e Náutico se encontram no torneio sulamericano depois de o Timbu comemorar muito a vaga internacional no jogo do Brasileiro 2012 que definiu o rebaixamento rubro-negro. Quis o regulamento que os times se reencontrassem justamente na volta do Náutico à uma competição da Conmebol depois de 45 anos. Quem avançar, tem como mais tradicional possível adversário na chave o Barcelona de Guayaquil. Para que as quartas tenham duelos brasileiros, Coritiba ou Vitória devem superar equipes de menor expressão, naquela que pode ser considerada a chave mais fácil dos brasileiros na disputa. Coxa e Leão já se enfrentaram na Sulamericana. Em 2009, uma vitória por 2-0 pra cada lado, em casa, e o Vitória avançou nos pênaltis. Se o Coxa passar e encontrar o Barça equatoriano, reedita um confronto da Libertadores 86, quando foi 7o colocado.

Do outro lado, Ponte Preta ou Criciúma tem vida indigesta até uma eventual final. Quem passar, pode pegar o Colo-Colo nas quartas. O time chileno, campeão da Libertadores em 1991, foi 10o no Torneio “Transición”, que fez com que o calendário chileno se adequasse ao europeu. A nova competição começou no dia 27/07 – e o Colo-Colo perdeu na estreia, 0-4 para o Audax Italiano. Depois o caldo pode engrossar ainda mais, com possibilidades de confrontos com o também chileno Cobreloa, o tradicional uruguaio Peñarol ou o argentino Vélez Sarsfield.

Copa Sulamericana e Copa do Brasil, já há algum tempo, são tratadas apenas como um atalho para a Libertadores, o que é um equívoco. Vale sempre lembrar que vale taça continental e também duas vagas: uma para a Recopa Sulamericana, contra o Atlético-MG em 2014, e uma disputa intercontinental, a Copa Suruga, que opõe o vencedor da Sula ao da Liga Japonesa. E taça no museu é o que interessa, afinal.

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